O aumento do interesse por criptoativos abriu novas oportunidades para investidores com perfil mais arrojado, em busca de ganhos elevados.
No entanto, também atraiu golpistas que se aproveitam da falta de conhecimento e da alta volatilidade desse mercado.
De acordo com dados da corretora Bitget, divulgados em junho, as perdas causadas por fraudes no mercado de criptomoedas já somam US$ 79,1 bilhões (aproximadamente R$ 429,4 bilhões) desde 2022.
As estimativas indicam que essas perdas podem atingir US$ 25,1 bilhões (R$ 136,3 bilhões) por ano em 2024, marcando um novo recorde e ultrapassando o total acumulado nos dois anos anteriores.
Regulamentação e Prevenção de Fraudes no Brasil
Esse cenário alarmante tem impulsionado medidas para maior regulação no Brasil. Em novembro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece regras para prevenir a lavagem de dinheiro em negociações com ativos virtuais.
O texto determina que, até que o Banco Central (BC) estabeleça regulamentação definitiva, as corretoras de criptoativos deverão cumprir as seguintes exigências:
- Ter sede no Brasil e cadastro no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
- Identificar e manter cadastros atualizados de seus clientes.
- Adotar políticas e controles internos.
- Registrar todas as transações em ativos conversíveis em dinheiro acima de R$ 10 mil.
Por Que o Brasil é Alvo de Golpes em Criptoativos?
Segundo o advogado Felipe Américo, especialista em Direito Penal Econômico da Beno Brandão Advogados Associados, qualquer investidor está sujeito a golpes, mas o Brasil possui características que o tornam mais atrativo para criminosos.
“O brasileiro, de maneira geral, busca meios de rentabilizar o dinheiro rapidamente. Isso atrai esse público para apostas esportivas e para investimentos no mercado de criptoativos”, explica.
Enquanto o mercado aguarda regras mais rigorosas, identificar sinais de fraudes é essencial para garantir segurança financeira. Abaixo, apresentamos cinco indícios de golpes, com base na orientação de Américo.
Cinco Indícios de Golpes em Criptomoedas
- Abordagem por Redes Sociais ou Anúncios OnlineGrande parte das vítimas relata ter sido abordada por meio de redes sociais, anúncios ou mensagens que direcionam para sites aparentemente profissionais.
Esses portais criam uma falsa sensação de legitimidade e estimulam o contato com “assessores”. “Muitos desses representantes comerciais sequer sabem que o investimento pode ser um golpe”, alerta Américo.
- Promessas de Lucros Fixos ou ExorbitantesOfertas que garantem retorno fixo, como “5% ao mês garantidos”, são altamente suspeitas. Investimentos em criptomoedas são voláteis, e, embora possam oferecer retornos acima do mercado tradicional, não há garantia de ganhos consistentes.
- Incentivos para Aportar Mais ou Indicar Novos InvestidoresEsquemas fraudulentos frequentemente incentivam investidores a fazer novos aportes ou trazer amigos e familiares.
Essas práticas são comuns em esquemas de pirâmide, onde os retornos iniciais são pagos com o dinheiro de novos participantes.
- Ausência de Registro na CVMEmpresas ou intermediários que oferecem serviços de investimento em ativos digitais devem estar registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Américo alerta que a falta de registro caracteriza operação irregular, passível de sanções legais, como bloqueios judiciais ou suspensão das atividades.
- Dificuldade em Sacar Valores InvestidosA impossibilidade de sacar valores aplicados é o sinal mais claro de golpe. Segundo Américo, isso pode provocar uma “corrida aos bancos”, expondo o esquema e impossibilitando que a empresa cumpra com os pagamentos aos investidores.
Como Denunciar Fraudes com Criptoativos
É possível e altamente recomendável tomar medidas ao identificar sinais de fraude ou cair em um golpe. Américo explica que a falta de registro na CVM é suficiente para caracterizar um crime.
Graças à rastreabilidade das transações em blockchain, localizar os ativos pode ser mais fácil do que em outras modalidades de investimento.
“As informações dessas transações são públicas, permitindo que especialistas descubram a localização dos ativos e solicitem bloqueios judiciais”, detalha o advogado.
Américo também ressalta a importância de agir rapidamente. “Empresas criminosas costumam criar estruturas complexas para ocultar patrimônios.
Por isso, é fundamental rastrear ativos e buscar as autoridades para bloqueio de bens e, se necessário, prisão dos envolvidos”, conclui.
